Entenda o conceito de Privacy by Design e sua relação com a LGPD
Termo cada vez mais comum no vocabulário de empresas, em especial startups, o Privacy by Design é uma abordagem focada na proteção da privacidade dos indivíduos. O conceito foi desenvolvido nos anos 90 e ganhou reconhecimento internacional desde então, sendo abarcado pelo GDPR, o regulamento de proteção de dados da União Europeia. A lógica do […]
LGPD no setor da saúde
Lidando com um volume imenso de dados pessoais diariamente, o setor da saúde é um dos mais impactados pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A lei estabelece princípios e regras para o tratamento de dados pessoais no Brasil realizado por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Ou seja, […]
O que é e como elaborar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estabelece uma série de exigências e critérios às empresas que tratam dados pessoais. Dentre eles, está a elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD). A segurança dos dados pessoais tratados é uma obrigação legal geral imposta aos agentes de tratamento, e o RIPD […]
O que é a ANPD e quais são as suas funções
Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), surgiu também a sua agência reguladora, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Criada oficialmente pela lei 13.853, de 8 de julho de 2019, a ANPD é o órgão responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais e por fiscalizar o cumprimento da LGPD […]
20 exemplos práticos e reais de aplicação da LGPD
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, tornando-se um importante marco regulatório em relação ao tratamento de dados pessoais no Brasil. Com isso, a grande maioria das empresas deve se adaptar-se às novas exigências e condições legais. Por se tratar de uma quebra de […]
LGPD & Segurança da Informação: 6 pontos prioritários para empresas
Nós sempre ressaltamos o quanto a Segurança da Informação é fundamental para o projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Afinal, a segurança está inclusa nos 10 princípios da LGPD como um requisito básico de conformidade. Além disso, o capítulo VII da LGPD trata da segurança e das boas práticas de […]
5 pontos de atenção para startups em relação à LGPD
As startups, assim como todas as empresas que tratam dados pessoais no Brasil, são diretamente afetadas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A LGPD estabelece uma série de critérios para legitimar a coleta, o processamento e o uso de informações e dados relacionados à pessoa física, sob pena de sanções administrativas, tais como […]
Adequação à LGPD: por que investir em Segurança da Informação?
Quando se fala na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é comum se concentrar apenas nos aspectos jurídicos da lei. Por exemplo, na adequação de contratos, criação de políticas de privacidade e enquadramento em bases legais. No entanto, há um outro ponto fundamental de conformidade que não pode ser ignorado: a Segurança da Informação. […]
LGPD: Regulamentação para startups e outros nove pontos estão na agenda bienal da ANPD
A regulamentação específica para startups, microempresas e empresas de pequeno porte, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), deve começar no primeiro semestre de 2021. É o que prevê a portaria com a agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), divulgada no dia 28 de janeiro, que inclui ainda outros […]
LGPD: 4 vantagens de investir em treinamento de equipe
Investir em treinamentos específicos em privacidade e proteção de dados é um dos pontos mais importantes para as empresas que querem se adequar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Afinal, garantir a conformidade com a lei exige mais do que procedimentos como mapeamento de dados, revisão de contratos e implementação de sistemas de […]