Adequação à LGPD: é melhor fazer com o time interno ou contratar uma consultoria?
A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) envolve um conhecimento profundo da lei e do negócio. Não há um caminho único para a conformidade – cada organização tem as suas particularidades, que precisam ser levadas em consideração no programa de adequação.
O ponto comum a todas as organizações é que nenhuma está livre de garantir a adequação à lei. Afinal, toda empresa que trata dados pessoais, mesmo que sejam apenas os dados dos seus colaboradores, precisa se adequar.
Uma dúvida comum é como definir qual é o melhor caminho para a empresa: fazer a adequação por conta própria, com o time interno, ou contratar uma consultoria especializada?
Nós vamos elencar alguns pontos importantes para te ajudar a definir o que funciona melhor para a sua organização. Confira!
Confira neste artigo!
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Entendendo as exigências da LGPD
A LGPD regulamenta como as empresas que lidam com dados pessoais no Brasil devem agir em relação ao tratamento desses dados. Invariavelmente, a adequação à lei passa por três pontos principais:
- Entender e seguir os dez princípios da LGPD, que devem nortear todo tratamento de dados pessoais;
- Adequar-se a uma das bases legais previstas na lei. O tratamento só é considerado legítimo se for justificado por uma dessas bases legais (como o consentimento, por exemplo);
- Garantir e respeitar os direitos dos titulares de dados (a pessoa a quem o dado diz respeito).
Esse tripé constitui o corpo da conformidade com a LGPD. Dentro disso, é claro, surgem várias situações específicas e exigências legais que também devem ser atendidas.
Além disso, é fundamental lembrar que a LGPD trata de:
- Devolver o controle sobre o uso dos dados ao titular;
- Cobrar que as empresas façam um tratamento de dados legítimo, justificado e responsável;
- Exigir que as empresas garantam a segurança desses dados durante todo o processo de tratamento, da coleta à eliminação.
Para atender todas as exigências da LGPD, o programa de conformidade deve envolver conhecimentos jurídicos, de segurança da informação e do negócio em si.
Por isso, a experiência e o conhecimento do time que vai coordenar o programa é fundamental para o seu sucesso.
Principais etapas do programa de conformidade
O programa de conformidade com a LGPD pode variar bastante de uma empresa para outra, mas de maneira geral algumas etapas costumam ser seguidas.
Confira as principais:
- Avaliação de maturidade da empresa em relação à proteção de dados
- Mapeamento de dados
- Análise de gaps e riscos
- Verificação e garantia da aderência aos princípios da LGPD
- Enquadramento nas bases legais mais adequadas ao negócio
- Revisão e elaboração de contratos, documentos e políticas
- Indicação de Encarregado (também conhecido como DPO, Data Protection Officer)
- Definição do modus operandi para o relacionamento com o titular
- Avaliação e aprimoramento da gestão de acesso a dados pessoais
- Avaliação de Segurança da Informação
- Implementação e aprimoramento de medidas de Segurança da Informação
- Criação de políticas e mecanismos seguros para o armazenamento e a eliminação de dados
- Definição de um Plano de Resposta a Incidentes
- Avaliação de riscos e conformidade com a LGPD na contratação de parceiros e fornecedores
- Treinamentos de equipe
- Monitoramento contínuo
Pontos para avaliar antes de fazer a adequação com o time interno
Como vimos, o programa de conformidade é complexo e engloba diversas etapas. É possível fazê-lo com o time interno, com uma consultoria especializada ou com um mix dos dois, terceirizando determinadas tarefas/etapas.
Para avaliar qual é a melhor opção para a sua empresa, é importante conhecer bem a sua própria equipe. Assim, é mais fácil identificar os pontos fortes de cada um e ver se eles estão alinhados com as tarefas necessárias para a adequação.
Antes de optar por fazer a adequação à LGPD com a sua equipe interna, avalie:
- Se o time já conta com especialistas (tanto da área de T.I. quando da área jurídica) em LGPD e proteção de dados;
- Se a equipe tem o tempo disponível para se dedicar ao programa de conformidade sem prejudicar suas tarefas regulares;
- Quais etapas do programa de conformidade o time conseguiria cumprir;
- Se a equipe é multidisciplinar e consegue dialogar bem com todas as áreas da empresa.
Depois de avaliar esses pontos, ficará mais claro para a empresa se a equipe interna tem condições ou não de levar adiante o programa de conformidade.
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Vantagens de contratar uma consultoria especializada em LGPD
Contratar uma consultoria especializada em LGPD é a opção de muitas empresas, por inúmeros motivos – da otimização de tempo à maior facilidade em superar obstáculos que surgem ao longo do programa de conformidade.
Afinal, é importante lembrar que a adequação à lei demanda tempo e conhecimentos específicos, o que não ocorre da noite para o dia.
Por isso, antes de tomar uma decisão a respeito do programa de conformidade é importante avaliar os benefícios de contratar uma consultoria especializada.
Confira algumas das principais vantagens de uma consultoria em LGPD:
- Equipe especializada em proteção de dados e adequação à LGPD;
- Implementação assertiva, baseada em experiência, processos bem definidos e know-how;
- Otimização de tempo e recursos, liberando o time interno para se dedicar às tarefas do dia a dia;
- Redução de riscos, evitando ações judiciais, multas e outras sanções administrativas;
- Equipe multidisciplinar, abrangendo as áreas jurídica, de T.I., segurança da informação e compliance.
Agora que você já conhece os principais pontos envolvendo a adequação à LGPD com um time interno e com uma consultoria especializada, pode tomar sua decisão de maneira consciente.
Nós também estamos à disposição para tirar eventuais dúvidas e ajudar sua empresa no caminho da adequação.
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